COMISSÕES LEGISLATIVA

 

As Comissões são órgãos técnicos compostos de três(e) Vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração.

 


 

Comissão de Legislação e Justiça

Competente à Comissão de Legislação e Justiça manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisa-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.

 


 

Comissão de Redação


 

Comissão de Finanças e Orçamento

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro.



 

Comissão de Educação, Cultura e Saúde

Compete à Comissão de Educação, Cultura e Saúde manifestar-se em todos os Projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive o Patrimônio Histórico, desportivos e relacionados com a Saúde, o Saneamento e Assistência e Previdência Sociais em geral.

 


 

Comissão de Obras e Urbanismo

Compete a Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.

 


 

Comissão de Juventude

Compete à Comissão de Juventude analisar e aperfeiçoar as propostas de políticas públicas para de juventude.

 


Consulte na íntegra as competências de cada comissão no regimento interno desta casa. AQUI >>

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI

Av. Napoleão Teixeira Lima, s/n

CNPJ nº 11.240.967/0001-67

(87) 3779.1167 / WhatsApp (87) 9 2000-9200

Atendimento: Horário de atendimento: de Segunda à Sexta, a partir das 8h às 13h (exceto nos feriados)

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