{"id":537,"date":"2021-05-04T14:44:17","date_gmt":"2021-05-04T17:44:17","guid":{"rendered":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/?p=537"},"modified":"2021-05-04T14:44:35","modified_gmt":"2021-05-04T17:44:35","slug":"tce-divulga-balanco-da-entrega-das-prestacoes-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/tce-divulga-balanco-da-entrega-das-prestacoes-de-contas\/","title":{"rendered":"TCE divulga balan\u00e7o da entrega das presta\u00e7\u00f5es de contas"},"content":{"rendered":"

\"\"O prazo final para entrega das presta\u00e7\u00f5es de contas ao TCE foi cumprido mais uma vez pela maioria dos gestores p\u00fablicos do Estado e munic\u00edpios. At\u00e9 a meia-noite da quinta-feira (15), hor\u00e1rio-limite para entrega sem atraso, o Tribunal recebeu 926 (98,2%), das 943 presta\u00e7\u00f5es de contas esperadas, incluindo prefeituras, Governo do Estado, \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais, Poder Legislativo e Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco.<\/p>\n

“O resultado foi muito bom, considerando que foi o primeiro ano dessas gest\u00f5es municipais e que o cen\u00e1rio da pandemia afeta o acesso a documentos necess\u00e1rios ao envio das Presta\u00e7\u00f5es de Contas”, disse F\u00e1bio Buchmann, gerente do processo eletr\u00f4nico do TCE,<\/p>\n

J\u00e1 na manh\u00e3 desta sexta-feira, seis presta\u00e7\u00f5es de contas foram remetidas fora do prazo.<\/p>\n

Cabe destacar que excepcionalmente este ano, em fun\u00e7\u00e3o do agravamento da pandemia, o prazo para envio das contas dos prefeitos, do governador e dos gestores p\u00fablicos estaduais e municipais, que se encerraria no fim de mar\u00e7o, foi prorrogado. No entanto, para as empresas p\u00fablicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e munic\u00edpios o prazo final fica mantido para 15 de maio deste ano.<\/p>\n

RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0– A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores t\u00eam agora 10 dias corridos para solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de documentos e\/ou informa\u00e7\u00f5es enviadas na presta\u00e7\u00e3o de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-2817717 ou no e-mail\u00a0atendimento@tce.pe.gov.br<\/a><\/span>\u00a0para se informar sobre o procedimento a ser adotado.<\/p>\n

PENALIDADES<\/strong>\u00a0– O envio de dados falsos, a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do descumprimento dos prazos previstos poder\u00e3o levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que respondem solidariamente pela n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n

No caso do n\u00e3o envio da presta\u00e7\u00e3o, o Tribunal determinar\u00e1 \u00e0s autoridades competentes instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m nos termos do art. 36 da Lei Org\u00e2nica do Tribunal.<\/p>\n

O cidad\u00e3o que se interessar em conhecer detalhes das presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do TCE. Nos pr\u00f3ximos dias, todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos cont\u00e1beis e financeiros ser\u00e3o disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/a><\/p>\n

FONTE: TCE\/PE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prazo final para entrega das presta\u00e7\u00f5es de contas ao TCE foi cumprido mais uma vez pela maioria dos gestores p\u00fablicos do Estado e munic\u00edpios. At\u00e9 a meia-noite da quinta-feira (15), hor\u00e1rio-limite para entrega sem atraso, o Tribunal recebeu 926 VER MAIS <\/i><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":538,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","active"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=537"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/537\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jupi.pe.leg.br\/v3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}